AVISO LEGAL de https://www.vicorquimia.com/
Introdução
Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a VICORQUIMIA SA informa que é a proprietária do sítio web. De acordo com os requisitos do artigo 10 da referida Lei, a VICORQUIMIA SA informa sobre os seguintes dados:
NOME DA EMPRESA : VICORQUIMIA SA
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: A08268153
DOMÍNIO : https://www.vicorquimia.com/
ENDEREÇO POSTAL : AV DELS VENTS, 9-13 ESC A 6º 1ª,08917 BADALONA(BARCELONA)
ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO : COMPLIANCE@VICORQUIMIA.COM
TELEFONES : 932011222
NÚMERO DE REGISTO/DADOS ADICIONAL :
Utilizador e regime de responsabilidade
A navegação, o acesso e a utilização do site da VICORQUIMIA SA conferem a condição de utilizador. O sítio Web da VICORQUIMIA SA fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O site o utilizador assume a responsabilidade pela utilização correta do sítio Web. Esta responsabilidade estende-se a:
- A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários disponibilizados pela VICORQUIMIA SA para acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo website.
- A utilização das informações, serviços e dados oferecidos pela VICORQUIMIA SA contrária ao disposto nestas condições, à Lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do website.
Política de hiperligação e declarações de exoneração de responsabilidade
A VICORQUIMIA SA não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites a que o utilizador possa aceder através dos links estabelecidos no seu site, desde que não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou informação para a qual remete ou recomenda é ilícita ou que lesa bens ou direitos de terceiros passíveis de indemnização, ou, caso tenha esse conhecimento, actue diligentemente para retirar ou inutilizar o link correspondente.
Entende-se que a VICORQUIMIA SA tem o conhecimento efetivo a que se refere o número anterior quando um órgão competente tenha declarado a ilicitude dos dados, ordenado a sua remoção ou que seja impossibilitado o acesso aos mesmos, ou quando tenha sido declarada a existência do dano, e a VICORQUIMIA SA tenha conhecimento da resolução correspondente, sem prejuízo dos procedimentos de deteção e remoção de conteúdos que a VICORQUIMIA SA aplique em virtude de acordos voluntários e de outros meios de conhecimento efetivo que venham a ser estabelecidos.
A VICORQUIMIA SA declara que adoptou todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos utilizadores do seu site, que possa resultar da navegação no seu site. Consequentemente, a VICORQUIMIA SA não será responsável, em caso algum, pelos danos que o utilizador possa sofrer como consequência da navegação na Internet. Do mesmo modo, também não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sítios alheios à sua propriedade aos quais se possa aceder através de ligações.
Alterações
A VICORQUIMIA SA reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e actualizações à informação contida no seu website ou na configuração e apresentação do mesmo. Com o objetivo de manter actualizada a informação publicada, os conteúdos do website podem ser modificados, corrigidos, eliminados ou acrescentados a qualquer momento, por qualquer meio admissível por lei.
Indicação do preço
No caso de serem apresentados preços de produtos e/ou serviços, os preços apresentados no ecrã serão os que estiverem em vigor em cada momento. Os preços serão indicados em euros e incluirão o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). No caso de o IVA não estar incluído no preço, tal será expressamente indicado e será permitido ao utilizador visualizar o preço final completo.
Do mesmo modo, se for aplicável qualquer outro imposto, este deve ser indicado, incluindo, se for caso disso, o montante dos eventuais aumentos ou descontos aplicáveis à oferta e os custos adicionais que possam ser repercutidos no consumidor ou utilizador.
Propriedade intelectual e industrial
A VICORQUIMIA SA, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não limitado a, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da VICORQUIMIA SA. Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária na matéria, como os tratados internacionais relacionados com a matéria e subscritos por Espanha.
Todos os direitos reservados. Em conformidade com as disposições da Lei da Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da VICORQUIMIA SA.
O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela VICORQUIMIA SA. O utilizador pode visualizar os elementos do portal e mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O utilizador deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da VICORQUIMIA SA.
Ação judicial, lei aplicável e jurisdição
Caso o utilizador pretenda apresentar uma reclamação, deverá contactar-nos através do e-mail COMPLIANCE@VICORQUIMIA.COM. A VICORQUIMIA SA tem também à disposição dos consumidores e utilizadores formulários oficiais de reclamação.
A VICORQUIMIA SA reserva-se o direito de intentar qualquer ação civil ou criminal que considere adequada.
por utilização indevida do seu sítio Web e dos seus conteúdos, ou por violação das presentes condições.
As relações entre o utilizador e o prestador reger-se-ão pelas normas vigentes e aplicáveis no território espanhol. Em caso de litígio, as partes poderão submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, respeitando as normas de jurisdição e competência na matéria.
Última atualização: 11 de dezembro de 2024